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Sem prova de cláusula, arbitragem segue suspensa até decisão final
Aline
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10 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM consolida teses sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
Aline
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10 de setembro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena operadora por cobrança dissimulada de serviços não contratados
João
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10 de setembro de 2025
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Amazonas
Faculdade é livre para encerrar curso, mas deve indenizar alunos
João
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10 de setembro de 2025
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Amazonas
Erro não justificável em cobrança obriga Amazonas Energia a devolver em dobro ao consumidor
João
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10 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM devolve advogado ao caso da morte de servidora do TRT e assegura acesso a provas
João
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9 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM abre sindicância para apurar demora em transferência que expôs indígena em delegacia
João
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9 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM garante que ações por danos ambientais coletivos não prescrevem
João
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9 de setembro de 2025
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Amazonas
STJ mantém condenação por “estelionato sexual” no Amazonas, mas converte pena em restritivas
João
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9 de setembro de 2025
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Amazonas
Roubo em comboio de balsas contratadas pela Petrobrás não atrai competência para Justiça Federal
João
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9 de setembro de 2025
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