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Culpa não se presume: STF cassa decisão que impôs responsabilidade trabalhista ao Amazonas
João
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19 de janeiro de 2026
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Declaração prevalece: Município não pode arbitrar base de cálculo do ITBI acima do valor da transação
João
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19 de janeiro de 2026
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Entre a fraude e o contrato: se o banco nega a relação, sem prova mínima, não cabe inversão do ônus da prova
João
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19 de janeiro de 2026
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Suspensão encerrada: voltam a tramitar cobranças de Pasep contra Banco do Brasil
João
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19 de janeiro de 2026
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Sem plano alternativo para blackout de energia, apagão gera dever de indenizar no Amazonas
João
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18 de janeiro de 2026
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Recursos sobre exceção ao limite etário na PMAM seguem suspensos até julgamento de ADI no Amazonas
João
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18 de janeiro de 2026
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INSS: benefício assistencial não alcança deficiência sem impedimento de longo prazo
João
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18 de janeiro de 2026
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Fórum Desembargador Azarias Menescal terá obras concluídas em maio de 2026
Aline
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17 de janeiro de 2026
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Sem comprovar que foi o cliente que movimentou Pix´s da conta, ainda que com uso de senha, Banco indeniza
João
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17 de janeiro de 2026
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Amazonas
Direito existente, mas contra réu errado: embargos desfazem sentença e anulam execução
João
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17 de janeiro de 2026
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