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Juiz afirma que uso do cartão consignado para saque único indica que o cliente pretendia apenas um empréstimo

No caso foi possível verificar que o autor utilizou o cartão de crédito de forma atípica, ou seja, se restringiu ao saque de um...
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MPAM apura sobrepreço na compra de garrafões de água pela prefeitura durante três anos

Investigação busca esclarecer indícios de superfaturamento em contratos de 2022 a 2024 que podem ter lesado o erário A Promotoria de Justiça de São Paulo...
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Justiça autoriza viagem internacional de menina indígena para participar de prêmio nos Emirados Árabes

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Justiça garante transporte de animais de suporte emocional para família com filhos diagnosticados com TEA

Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado...
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Ministro afirma que, se o autor contesta apenas a anotação de dívida prescrita, não cabe revisão da decisão

No agravo interposto contra a decisão do TJAM, que indeferiu a subida do Recurso Especial ao STJ, o autor sustentou que o entendimento de...
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Veículos de luxo são apreendidos durante operação da PF em concessionárias em Manaus

A Receita Federal e Polícia Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão nas concessionárias Audi Center e Automix e também nas casas dos...
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Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico

Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Facebook adotou medidas para combater o comércio ilegal de mercúrio em sua plataforma. A Meta,...
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Justiça do Amazonas manda Bradesco indenizar cliente em R$ 5 mil por transações fraudulentas

Com decisão da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM, a Segunda Câmara Cível fixou a responsabilidade objetiva do Bradesco por danos causados a um...
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