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Justiça condena concessionária e financeira por venda de veículo com vício em Manaus

Nos contratos de compra e venda de veículos, constatado vício de qualidade que torna o bem impróprio ao uso e frustradas as tentativas de...
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Uber é condenada a indenizar passageiros agredidos após motorista se recusar a ligar ar-condicionado

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Justiça aplica tráfico privilegiado a réu flagranteado por cães com mais de 10 kg de drogas em Aeroporto

Um amazonense, réu primário, sem antecedentes e sem vínculos com organização criminosa, teve pena reduzida, mas no mínimo legal, após ser surpreendido com drogas...
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MP-AM recomenda que Manaus adote medidas para garantir recursos do Fundeb em 2026

O Ministério Público do Amazonas recomendou ao prefeito David Almeida e ao secretário municipal de Educação, Valquindar Ferreira Mar Júnior, que adotem providências para...
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MPAM ajuíza ação civil pública por transferência de presos da delegacia de Manicoré

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Ministério Público recomenda anulação de concurso público em Urucurituba após irregularidades

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Amazonas é condenado a indenizar em R$ 25 mil estagiária vítima de assédio em órgão público

O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus condenou o Estado do Amazonas ao pagamento de indenização de R$ 25 mil...
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Compra online com falha sistêmica gera condenação de Mercado Livre, revendedora e Banco Itaú

A controvérsia teve início com a compra de um produto no valor de R$ 229,00, via Mercado Livre, com pagamento pelo cartão Itaucard. Após...
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