Amazonas

Juiz decide que Justiça só deve autorizar doação de órgãos quando houver informações sobre riscos

A doação de órgãos é um gesto de solidariedade que transforma vidas, permitindo que pessoas com doenças graves tenham a chance de um recomeço....

Justiça condena Bradesco Saúde e Qualicorp a reembolsar paciente por negativa de cirurgia oncológica

O Juiz Manuel Amaro de Lima julgou procedente a ação de uma paciente contra o Bradesco Saúde e a Qualicorp Corretora de Seguros, responsabilizando...

Justiça do Amazonas extingue ação contra Banco BMG e pune advogada por prática irregular

O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação contra o Banco BMG...

Justiça condena clínica odontológica a indenizar paciente por erro em implante dentário em Manaus

A juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus, condenou uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista...

Juíza anula execução de imóvel no Amazonas e condena Caixa a pagar R$ 20 mil por danos morais

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível Federal do Amazonas, anulou a execução extrajudicial de um imóvel financiado e condenou a...

Justiça define que demora no exame de pedido de promoção por bravura fere direito de militar do Amazonas

A concessão de promoção ao militar por ato de bravura é inserida na esfera discricionária da Administração Pública, que avalia cada caso conforme critérios...

Sem indícios de irregularidade, protesto de título não pode ser cancelado por medida cautelar

O protesto de um título não adimplido não apenas constrange o devedor, mas também pode gerar consequências negativas para a pessoa jurídica. Caso seja...

STF nega pedido de Walber Nascimento para trancar apuração de ofensas contra Lula em sessão de Júri

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado por Walber Luís Nascimento, Promotor de Justiça aposentado do Ministério...

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O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

Legado de julgados: Chalub encerra carreira no TJAM com decisões de repercussão social e jurídica

A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizada nessa terça-feira (19/08), marcou a aposentadoria do desembargador...

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