Amazonas
Novo PAC do Governo Federal não destina recursos para a BR-319, no Amazonas
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (11), com destinação de R$ 1,7 trilhão para...
Amazonas
Wilson Lima anuncia que Amazonas vai receber R$ 47 bilhões com o novo PAC
O Governo Federal atendeu pleitos do governador Wilson Lima e incluiu projetos do Amazonas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado nesta...
Amazonas
CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas
Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão...
Amazonas
TCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando um levantamento para avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância no...
Amazonas
Judiciário do Amazonas terá ponto facultativo nesta sexta-feira (11/08)
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os...
Amazonas
STF nega a vereador do Amazonas legitimidade para pedir anulação de eleições na Câmara de Tabatinga
Por entender que um pedido de suspensão de liminar não pode ser confundido com recurso, a Ministra Rosa Weber, do STF, negou a um...
Amazonas
MPAM e Amazonas Energia firmam TAC para reparar divulgação de propaganda ofensiva aos consumidores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Amazonas Energia S. A. firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar dano moral...
Amazonas
Aberto prazo para faculdades firmarem convênio de estágio com o MPF Amazonas
Instituições de ensino superior com cursos de graduação e pós-graduação em direito podem celebrar, até 24 de agosto, convênio com o Ministério Público Federal...
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A Sexta Turma do STJ entende que a polícia só pode revistar alguém na rua se houver motivos fortes...
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados...
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