Amazonas
Danos morais por falhas de serviços da Amazonas Energia são corrigidos desde a citação da empresa
Os cálculos de juros sobre créditos devidos ao consumidor, reconhecidos pela Justiça, quando decorrem de responsabilidade contratual, devem ser computados a partir da citação...
Amazonas
Serviços não contratados e cobrados admitem pedidos de reparação dentro do prazo de 10 anos
O último desconto indevido efetuado pelo Bradesco, na forma narrada pelo autor com pedido de reparação do ilícito foi em 03/02/2015, ao passo que...
Amazonas
Amazonas têm 1.664 focos de fogo e Ibama manda reforço de brigadistas
Os incêndios no estado do Amazonas somaram 1.664 focos de fogo ativos até essa quinta-feira (12) identificados por satélite, informou nesta sexta-feira (13) o...
Amazonas
Liminar dada a empresa que não segue as exigências de licitação é derrubada pelo TJAM
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo provimento de recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em mandado de...
Amazonas
Por não atender a prazo exigido, mulher perde ação sobre imóvel que alegou ter doado por erro
Para anular uma doação, assim como qualquer negócio jurídico, é necessário comprovar que houve algum vício de consentimento. Os mais conhecidos podem ser, dentre...
Amazonas
Defensoria pede intervenção federal no Amazonas por causa de queimadas
A Procuradoria-Geral da República irá analisar um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão dos quase sete mil focos de queimadas no estado....
Amazonas
Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso em voo com destino a Manaus
O Juiz André Luiz Nogueira Borges Campos, do 4º Juizado Cível de Manaus condenou a Latam Linhas Aéreas a compensar por danos morais uma...
Amazonas
Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor
A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...
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A possibilidade de se buscarem informações a respeito do bem-estar do filho e da boa aplicação dos recursos devidos...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar mãe socioafetiva de menor de...
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