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Justiça condena CEAM por descredenciar hospitais sem aviso prévio a beneficiários no Amazonas

A Juíza Vanessa Leite Mota, do 9º Juizado Cível de Manaus, condenou a operadora Ceam Brasil - Planos de Saúde Ltda ao pagamento de...
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STJ nega prisão domiciliar a mãe de menor de 12 anos por risco ao filho no Amazonas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo regimental interposto por Leidiane Lopes Davi, cognominada de "Facção" e que buscava...
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TRF1 aplica limite da Tabela SUS e restringe repasse a hospital privado por tratamento custeado pelo Amazonas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou decisão de primeira instância que havia determinado o repasse integral pelo Estado do Amazonas de...
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Juiz aponta manobra para contestar Revalida da UFAM e nega mudança de plataforma Carolina Bori

O Juiz Federal Charles Renaud Frazão de Morais, da 21ª Vara Federal da SJDF, classificou como “enviesada” a tentativa de dois médicos formados no...
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Cobrança indevida de seguro prestamista independe de prova de ofensas morais, reitera TJAM

A cobrança indevida de seguro prestamista caracteriza venda casada, prática ilícita que, por si, configura dano moral presumido, que deve ser compensado sem necessidade...
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Justiça condena 123 Viagens por não cumprir emissão de passagens promocionais no Amazonas

A Justiça do Amazonas, com sentença da Juíza Alessandra Raposo da Câmara, determinou que a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda, em recuperação judicial,...
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Justiça reconhece usucapião, e ex-mulher fica com casa após anos de posse; ex-marido perde disputa

Se um casal se separar na prática, ou seja, deixa de viver junto, e um dos parceiros continua morando no imóvel sozinho por um...
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Justiça do Amazonas reconhece falha da Lojas Bemol por cobrança indevida, mas nega danos morais

A Justiça do Amazonas declarou a inexistência de um débito cobrado indevidamente pela Lojas Bemol de um consumidor que alegou nunca ter contraído a...
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