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Reportagem com base em denúncia oficial não gera dever de indenizar, decide juíza do Amazonas
Aline
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7 de julho de 2025
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Amazonas
STJ: habeas corpus contra prisão preventiva pode ser impetrado direto no TJ, sem supressão de instância
João
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Ainda que mínimo o valor das moedas falsas, conduta não é insignificante, fixa STJ mantendo condenação
João
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7 de julho de 2025
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Amazonas
STJ afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
Aline
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Mesmo com assistência, passageiro deve ser indenizado em caso de atraso excessivo de voo, decide Justiça
João
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena Banco Volkswagen por cobrar cliente por veículo não entregue
João
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Hapvida e Hospital São Lucas são condenados a pagar R$ 20 mil por violência obstétrica
João
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Empresa aérea que recusa justificativa médica e não restitui passagem deve indenizar, fixa Juiz no Amazonas
João
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6 de julho de 2025
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Amazonas
Condomínio só responde por danos se houver prova de culpa ou falha na área comum, fixa TJAM
João
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6 de julho de 2025
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Amazonas
Condomínio não responde por venda frustrada de imóvel se o dono não atualizou documentação, fixa TJAM
João
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6 de julho de 2025
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