Amazonas

DPE-AM publica edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor

São 10 vagas para nomeação e formação de cadastro reserva; inscrições iniciam no dia 27 de março e encerram em 24 abril A Defensoria Pública...

TCE-AM julga procedente representação do MPC por supressão vegetal irregular no Mindu

Na 5ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no plenário do TCE-AM, a Corte de Contas decidiu, por maioria de votos e em parcial consonância...

Justiça condena CEAM por descredenciar hospitais sem aviso prévio a beneficiários no Amazonas

A Juíza Vanessa Leite Mota, do 9º Juizado Cível de Manaus, condenou a operadora Ceam Brasil - Planos de Saúde Ltda ao pagamento de...

STJ nega prisão domiciliar a mãe de menor de 12 anos por risco ao filho no Amazonas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo regimental interposto por Leidiane Lopes Davi, cognominada de "Facção" e que buscava...

TRF1 aplica limite da Tabela SUS e restringe repasse a hospital privado por tratamento custeado pelo Amazonas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou decisão de primeira instância que havia determinado o repasse integral pelo Estado do Amazonas de...

Juiz aponta manobra para contestar Revalida da UFAM e nega mudança de plataforma Carolina Bori

O Juiz Federal Charles Renaud Frazão de Morais, da 21ª Vara Federal da SJDF, classificou como “enviesada” a tentativa de dois médicos formados no...

Cobrança indevida de seguro prestamista independe de prova de ofensas morais, reitera TJAM

A cobrança indevida de seguro prestamista caracteriza venda casada, prática ilícita que, por si, configura dano moral presumido, que deve ser compensado sem necessidade...

Justiça condena 123 Viagens por não cumprir emissão de passagens promocionais no Amazonas

A Justiça do Amazonas, com sentença da Juíza Alessandra Raposo da Câmara, determinou que a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda, em recuperação judicial,...

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