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STJ: cobrar que réu preso prove prejuízo quando o Estado não o leva à audiência é “ato diabólico”
João
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16 de novembro de 2025
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Questão de Justiça: Estado não pode negar aposentadoria por documentos extraviados, define Juiz
João
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16 de novembro de 2025
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É no mínimo razoável que o autor junte extratos para a prova de cobranças contestadas contra o Banco
João
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16 de novembro de 2025
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Ausência de prova técnica sobre tempo especial de trabalho impede contagem para fins de aposentadoria
João
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16 de novembro de 2025
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Sem absolutismo: deve ser corrigido o registro se erro é provado e não leva prejuízo a terceiros, diz Justiça
João
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16 de novembro de 2025
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Sem vincular carregador em separado à compra do iPhone inexiste venda casada da Apple, diz Turma em Manaus
João
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16 de novembro de 2025
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Amazonas
TRF-1 mantém regra dos 10 anos de advocacia para seleção ao TJAM e nega recurso de Antony
João
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15 de novembro de 2025
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Concessionária é condenada em Manaus por reter chave reserva e deixar consumidor sem carro
João
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15 de novembro de 2025
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Amazonas
Passageiro não responde por erro de sistema: Justiça manda Uber indenizar por bloqueio do aplicativo
João
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15 de novembro de 2025
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Amazonas
Desvio injusto de tempo: Juiz condena Pateo a indenizar cliente por demora em conserto de veículo
João
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15 de novembro de 2025
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