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Em Manaus, homem é condenado a 42 anos por matar companheira na frente da filha de um ano

Sidney da Silva Augustieres Junior, conhecido como "Buiu", foi condenado a 42 anos de prisão em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri...
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Empresa de cerâmica é condenada a pagar R$ 23 mil por poluição que inviabilizou aluguel em Iranduba

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de cerâmica ao pagamento de...
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Para evitar proveito exclusivo do locador, aluguel comercial pode ser renovado, decide Justiça

Renovação compulsória de locação comercial garante preservação do ponto e impede que locador se beneficie sozinho da valorização gerada pelo inquilino. Com essa disposição, sentença...
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Responsabilidade do Estado por abordagem policial não gera indenização sem prova de abuso

A responsabilidade civil do Estado depende da comprovação do nexo de causalidade entre conduta estatal e dano. O simples arquivamento do inquérito criminal ou...
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Agência de passagens deve indenizar passageiro por falha em viagem de barco no Amazonas

A exclusão de empresa que não integra a cadeia de consumo não afasta a responsabilidade da fornecedora que comercializou o serviço de transporte e...
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Pensão por morte exige comprovação da união estável até a data do óbito, fixa Justiça

A concessão da pensão por morte está condicionada à comprovação da união estável existente até a data do óbito do segurado, não bastando documentos...
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Anulação de negócio do falecido só pode ser pedida pelo espólio, define Justiça

Tribunal rejeita recurso de filhos que tentaram anular contrato do pai alegando incapacidade. O caso começou com um contrato de compra e venda assinado por...
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INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS e que moram em áreas de difícil acesso na Amazônia contarão...
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STF: Flávio Dino vota por condenação de Bolsonaro em caso da trama golpista

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