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Pulverização de ações enfraquece pedido de indenização por cobrança bancária indevida no Amazonas
João
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19 de fevereiro de 2026
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Efeitos financeiros da progressão funcional não precisam coincidir com a aquisição do direito
João
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19 de fevereiro de 2026
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Sem provar a assinatura eletrônica, banco responde por cobrança indevida no Amazonas
João
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19 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado
Aline
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18 de fevereiro de 2026
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TJAM apura falhas na expedição de mandado de prisão cumprido indevidamente contra homônimo
João
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18 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Falhas que não se compensam: mesmo sem prova do crédito cedido, dano moral não é presumido
João
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18 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Prática vedada: corte de água para forçar pagamento invalida confissão de dívida
João
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18 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem amparo na lei não se sustenta a prorrogação de pensão por morte a estudante maior de 21 anos
João
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18 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Negar a dívida não basta: contrato de empréstimo comprovado legitima anotação negativa
João
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18 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Linha reta: dívida de energia discutida na Justiça impede corte do serviço
João
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18 de fevereiro de 2026
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