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Sem flagrante ilegalidade, a alegação de erro na condenação final exige revisão, não HC, reitera STJ
João
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Amazonas passa a exigir comunicação compulsória de gravidez em menores de 14 anos
João
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Resultado definitivo da prova oral do concurso da magistratura do TJAM é divulgado
Aline
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Empréstimo virtual: alegação de inexistência de contratação é afastada por provas digitais e uso do valor
João
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Cobrança e corte indevidos: Justiça condena Águas de Manaus por falha grave no fornecimento de água
João
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça afasta dano moral em bloqueio de acesso a academia por cadastro desatualizado
João
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Obras não autorizadas em imóvel locado permitem o fim do contrato e a reparação dos danos
João
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2 de janeiro de 2026
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Amazonas
Possível dúvida na filmagem do teste físico não invalida a eliminação do candidato pela banca
João
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1 de janeiro de 2026
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Amazonas
Exigência formal seguida de recusa de tratamento impõe dever de indenizar a plano de saúde no Amazonas
João
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1 de janeiro de 2026
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Amazonas
Enquanto STF não define contornos jurídicos sobre atraso de voos, ações ficam suspensas no Amazonas
João
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1 de janeiro de 2026
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