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Justiça manda Estado e Município responderem a ação que questiona atendimento a indígenas no Amazonas
João
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26 de janeiro de 2026
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STJ mantém decisão do TJAM que afastou indenização por golpe de boleto pago fora de canais oficiais
João
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26 de janeiro de 2026
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Não é dever de guarda, mas de cooperação: academia é condenada por não apurar extravio de objeto
João
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26 de janeiro de 2026
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Justiça aumenta indenização de aposentado que teve renda abalada por descontos indevidos
João
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26 de janeiro de 2026
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Amazonas
Existência de filhos com o segurado não supre exigência de prova de união estável na data do óbito
João
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26 de janeiro de 2026
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Amazonas
Salto negado: STF rejeita pedido de promotor do Amazonas para trancar ação penal por injúria contra advogada
João
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25 de janeiro de 2026
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Amazonas
Execução vazia: cobrança judicial de dívida fiscal de baixo valor sem etapa administrativa é inviável
João
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25 de janeiro de 2026
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Amazonas
Anulação que se impõe: crédito confuso e mais oneroso não reflete a vontade do consumidor
João
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25 de janeiro de 2026
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Amazonas
Seguro-defeso: documentos antigos provam períodos específicos, mas não necessariamente os atuais
João
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25 de janeiro de 2026
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Amazonas
Folha pede à Justiça do Amazonas reforma de decisão que impôs retirada de matéria jornalística
João
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25 de janeiro de 2026
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