Amazonas

Bradesco é condenado por cobrar seguro não contratado durante 10 anos de consumidor no Amazonas

Decisão reconhece prescrição parcial, impõe devolução de R$ 5 mil e fixa R$ 3 mil por danos morais por descontos mensais indevidos. A senteça...

Homem é condenado a mais de 97 anos de prisão por incêndio fatal em casa lotérica

Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal...

STJ rejeita erro na escolha de juízes do massacre no COMPAJ e confirma Júri de acusado

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a alegada nulidade na formação do colegiado de juízes de primeiro grau e manteve a decisão de...

Justiça no Amazonas aciona STF por conflito de competência, mas Zanin aponta que caminho é do STJ

Após declínio da Justiça Federal para julgar ação envolvendo revisão de valores de auxílio-doença, o Juízo Estadual que recebeu o feito suscitou conflito negativo...

Ação sobre cobrança de dívida por Plataforma deve ficar suspensa, fixa STJ em caso do Amazonas

A questão examinada pelo Ministro Humberto  Martins, do STJ, teve como ponto central uma cobrança extrajudicial de dívida prescrita por meio de plataforma digital....

STJ mantém decisão do TRF1 que concedeu aposentadoria especial a eletricista no Amazonas

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença proferida no Amazonas que reconheceu o direito de um eletricista à...

TCE/AM suspende licitação de Ticket Alimentação da Imprensa Oficial do Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE‑AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 303/2025‑CSC, promovido pela Imprensa Oficial do Estado...

Juiz reconhece juros abusivos e condena Crefisa a devolver valores em dobro a cliente no Amazonas

Sentença do Juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus julgou parcialmente procedente ação proposta...

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Plano só pode descredenciar clínica com substituição equivalente e continuidade do tratamento

A 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus decidiu que plano de saúde não pode descredenciar...

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