Amazonas

Mulher agredida em via pública em Manicoré será indenizada por danos morais e materiais

A Justiça do Amazonas condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após agressão física cometida em via pública na...

Empresário é alvo do MPF por degradação ambiental no Igarapé do Tarumã, em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão judicial que rejeitou o pedido de responsabilização de...

Ação do MPAM pede construção de unidade prisional de regime semiaberto em Manaus

Com o objetivo de garantir um espaço adequado para o cumprimento de penas em regime semiaberto e de acordo com a legislação vigente, o...

Justiça determina obras em imóvel após infiltrações causadas por jardim de vizinhos

A juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível de Manaus, aceitou pedido de uma mulher contra seus vizinhos e determinou que...

STF reconhece exceção à regra de idade e mantém militar no cargo da PM do Amazonas

Mesmo tendo ultrapassado o limite de idade previsto em lei e no edital do concurso, a policial continuará no cargo da PM do Amazonas....

TJAM fixa que carro com vício oculto e uso prolongado não admite substituição, ainda que zero km

Corte entendeu que, conforme o art. 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, a substituição do bem exige inutilidade ou vício insanável. No...

Cobrança de tarifa de esgoto exige prestação efetiva e respeito à modicidade, define MP no Amazonas

O acompanhamento da expansão da rede de esgotamento sanitário e a cobrança da tarifa correspondente impõem ao Poder Público e às concessionárias a observância...

Réu impetra HC no STJ, mas já havia sido absolvido no Amazonas por vícios nas provas

STJ entendeu que não havia mais interesse recursal, pois o TJAM já havia reconhecido a nulidade das provas e absolvido o acusado porque houve...

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