Representantes do movimento LGBTQIA+ de Manaus e do interior doAmazonas foram ouvidos por defensoras e defensores públicos, nesta quinta-feira (5), a respeito de segurança pública e violações de direitos. O encontro foi organizado pelo Grupo de Trabalho “Diversidade Sexual, Identidade de Gênero e Cidadania”, criado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em junhodeste ano.
Histórias de constrangimento, a falta de protocolo em delegacias durante omomento de denúncias por LGBTIfobia e a violação de direitos humanos no sistema prisional foram algumas das principais queixas do movimento. A reunião ocorreu de maneira híbrida, com uma parte dos participantes na sede administrativa da DPE-AM, na Zona Centro-Sul de Manaus, e outra interagindo por videoconferência.
Um dos objetivos do Grupo de Trabalho é identificar violações de direitos humanos à população LGBTQIA+ do Amazonas no âmbito dasegurança pública. Com os movimentos sociais, a Defensoria Pública pretende ouvir as demandas relacionadas ao tema para melhor desenvolver as atividades do Grupo de Trabalho.
“Nós ouvimos as demandas do movimento. Buscamos entender a relação de pessoas LGBTQIA+ de Manaus e do interior com o Sistema de Segurança Pública. A partir disso, oGrupo de Trabalho traçará estratégiasjunto a instituições públicas e privadas para a efetivação dos direitos dessa população”, explicou o defensor público Rodolfo Lôbo, que coordena o Grupo de Trabalho.
Segundo Lôbo, o Grupo de Trabalho irá se reunir com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) para tratar sobre possíveis protocolos de atendimento da população LGBTQIA+.
O Grupo de Trabalho “Diversidade Sexual, Identidade de Gênero e Cidadania” também conta com a atuação das defensoras públicas Karoline Santos e Yaskara Xavier e do defensor Roger Moreira de Queiroz.
Atendimento
A população LGBTQIA+ que precisa deatendimento da Defensoria Pública em Manaus por conta de violações dedireitos humanos pode ligar para o Disk 129. O serviço por telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O atendimento nesses casos é iniciado pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos.
Fonte: Asscom DPE-AM