type here...
Notícias

Nota à imprensa sobre encontro entre presidente do STF e PGR

Notícias

Nota à imprensa sobre encontro entre presidente do STF e PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se reuniram por cerca de 50 minutos nesta sexta-feira (6).

Considerando o contexto atual, o ministro Fux convidou Aras para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público. Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições.

Fonte: Portal do STF

AnteriorDPEAM ouve queixas do movimento LGBTQIA+ sobre violações de direito na Segurança Pública
PróximoMinistro Alexandre de Moraes cassa decisões do TCE-PR sobre revisão anual de servidores

Leia mais

Amazonas

TJAM abre inscrições para vaga de membro substituto do TRE-AM destinada exclusivamente a mulheres

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 22/2026 – PTJ, sobre vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado...
Amazonas

Não é só a reincidência: maus antecedentes também impedem o tráfico privilegiado

Ao negar o recurso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, esclareceu que a inexistência de reincidência não significa, automaticamente, que o condenado preencha os...

STF cobra do Amazonas plano mais detalhado para acelerar regularização ambiental de imóveis rurais

Publicação de lista tríplice no TSE abre prazo para impugnações antes da escolha de nova juíza do TRE-AM

Garantia: Sendo a falha do próprio produto, é direito do consumidor ter a mercadoria substituída

Desempenho no Enem e limites orçamentários podem restringir acesso ao Fies

Justiça impede que moradora perca a posse de imóvel financiado por dívida de condomínio

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Vício que condena: não importa a natureza do contrato, falta de informação sempre impõe reparação

Retenção integral de salário para quitar empréstimos gera dano moral indenizável contra banco

Rol de urgências do plantão judicial não abarca pedido de cumprimento de sentença

Defensoria amplia ofensiva e pede na Justiça medidas para impor limites em operações no rio Madeira

PAD que termina com relatório pelo arquivamento não vincula autoridade julgadora

STJ mantém trancamento de ação penal por falhas na denúncia de homicídio no Amazonas

Falha alegada em sistema de concurso exige prova individual do prejuízo ao candidato

Multiplicação de empréstimos sem contratação gera dever de banco indenizar por danos presumidos

Fim do vínculo militar não afasta direito a tratamento por lesão sofrida em serviço

Justiça aplica teoria do consumidor por equiparação e condena empresa por acidente com embarcação indígena

Nem quem paga imóvel à vista pode escapar de restrições impostas na regularização fundiária

Justiça aplica fato consumado a estudante que antecipou colação de grau por alto desempenho

Segurança jurídica impede anulação tardia de processo após trânsito em julgado

Empresa pede e Justiça manda Receita encaminhar débitos à dívida ativa para negociação

Projeto Potássio Autazes: Justiça nega pedido do MPF para suspender obras e manda processo seguir

TRE/AM: Poucos votos e contas zeradas não configuram fraude à cota de gênero

TRE nega perda de mandato a vereadora em Manaus e multa federação por questionar anuência à desfiliação

Por derramamento de santinhos, TSE mantém condenação e afasta tese de desconhecimento no Amazonas

Precisa fazer o mínimo: Rever condenação sem provar que o processo terminou é inviável

Aplicativos digitais em plano de celular não configuram venda casada sem prova de aumento na fatura

Suspeita de esquema de fraude no seguro-desemprego exige prova individualizada de autoria

Justiça manda Águas de Manaus indenizar por cobrança estimada em imóvel abastecido por poço

Versões divergentes de policiais derrubam busca em residência em caso de tráfico no Amazonas

STF: falha do Estado na lista de antiguidade da PM não dispensa prova do direito à promoção

Candidato não pode ser eliminado de concurso sem ter acesso às imagens do teste que motivaram sua reprovação

Ex-militar pode responder por deserção mesmo após deixar as Forças Armadas

Compressa esquecida em cirurgia leva Justiça a elevar indenização de paciente no Amazonas

Justiça manda Águas de Manaus indenizar usuário por fraude não comprovada e multa unilateral

Envio de e-mail ao devedor afasta nulidade de leilão em contrato com alienação fiduciária

Defensoria aponta desigualdade orçamentária entre órgãos de Justiça e pede correção

STJ volta a afastar regime fechado automático em condenação por tráfico de drogas

Condição de padrasto e convívio doméstico não se confundem e podem agravar a pena no estupro

STF anula decisão que vedou, no Amazonas, a circulação de reportagens sobre projeto ligado ao caso Vorcaro

Receio de perda de benefício por servidor não legitima liminar em mandado de segurança

Atrelamento facultativo: se o negócio do seguro foi opcional e espontâneo, não há abuso indenizável

TJAM: Negativação sem prova de dívida dispensa prova de dano moral

Inversão do ônus da prova não beneficia consumidor que admite dívida sem comprovar quitação

STF manda TJAM reexaminar cobrança de antiga gratificação de servidores do Amazonas

Vantagem financeira decorrente do antigo ATS não tem reajuste vinculado ao soldo militar

Agressão entre nora e sogra dispensa prova de motivação de gênero para ir à Vara Maria da Penha

Execução de crédito previdenciário pode gerar honorários de sucumbência mesmo sem impugnação do INSS

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade...
Destaque Lateral

Justiça mantém indenização a passageira com deficiência impedida de desembarcar

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Expresso São José Ltda. por...
Destaque Lateral

TJDFT confirma indenização por alimentação irregular de gatos em condomínio

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...
Destaque Lateral

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito