A ausência de livros didáticos nas escolas estaduais de Nova Olinda do Norte é alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça local. A Notícia de Fato tem origem em uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria-Geral do órgão, relatando dificuldades no acesso dos alunos.
De acordo com a promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela, uma inspeção foi realizada em cinco escolas estaduais do município no dia 19 de março, confirmando graves falhas na distribuição dos livros. “Constatamos problemas sérios, que vão desde quantitativos insuficientes até casos em que os livros sequer foram entregues aos alunos”, afirmou a promotora.
Entre as irregularidades identificadas, a Escola Estadual Maria Araújo Sales recebeu uma quantidade reduzida de livros, obrigando os professores a revezarem os exemplares disponíveis entre turnos. Na Escola Estadual Engenheiro Abílio Nery, além da insuficiência de materiais, verificou-se a falta de controle sobre os livros distribuídos. Situação semelhante foi observada na Escola Estadual Isabel Barroncas, onde também não havia registro preciso da quantidade recebida.
Na Escola Estadual Paula de Sá, apenas os livros de História foram entregues, enquanto os de outras disciplinas eram do ano anterior. Já no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Rosário Marinho Paes, os livros foram armazenados sem distribuição imediata, comprometendo o aprendizado dos alunos.
Diante das constatações, a promotoria expediu ofícios à Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e às direções das escolas, solicitando esclarecimentos sobre a solicitação, o recebimento e a distribuição dos livros em 2025. A Seduc tem um prazo de dez dias para responder quais escolas do município foram contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), quantos exemplares foram solicitados e recebidos, além de explicar a ausência ou insuficiência dos materiais.
O MPAM seguirá acompanhando o caso e poderá adotar medidas mais rigorosas caso as falhas não sejam sanadas. “A ausência de material didático compromete diretamente a qualidade do ensino e fere o direito constitucional à educação”, destacou a promotora.
Fonte: MPAM