Após denúncia de suposta violência sexual cometida por um professor da rede estadual contra uma aluna, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), instaurou um procedimento preparatório para apurar a conduta do docente. O processo se originou da Notícia de Fato 01.2024.00006302-0.
De acordo com a Portaria nº 0025/2025/55, o profissional da escola estadual teria supostamente praticado assédio sexual e cometido tentativa de estupro contra a estudante, de apenas 15 anos. Os crimes teriam acontecido dentro da esfera escolar.
A promotoria solicitou à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) que atualize, no prazo de dez dias úteis, as informações prestadas no Ofício nº 1117/2025-GS/SEDUC, informando o desfecho do inquérito instaurado para apurar administrativamente os fatos que deram início ao procedimento preparatório do MP.
O procedimento preparatório, assinado pelo promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, está sendo conduzido sob sigilo.
Além da apuração da denúncia, o documento expedido destaca o papel essencial do Ministério Público do Amazonas na defesa dos interesses e direitos humanos na educação, bem como na fiscalização dos sistemas estaduais e municipais de ensino, a fim de assegurar o atendimento educacional dentro dos parâmetros legais
Fonte: MPAM