O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques rejeitou um pedido de instauração de ação penal de iniciativa privada, por meio de queixa crime, contra Carla Zambelli, do PL-SP. A peça processual foi apresentada pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) contra a colega pelo crime de injúria. 

Segundo Duarte Júnior, Zambelli teria proferido palavras ofensivas contra ele durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública, na presença do então ministro da Justiça Flávio Dino (PSB).

O incidente ocorreu em 11 de abril de 2023. De acordo com os registros, o deputado do PSB repreendeu a parlamentar do PL sobre a necessidade de manter a ordem na audiência, momento em que Zambelli teria insultado Duarte Júnior com palavras de teor vulgar, do tipo ‘vai tomar no c.u’.

Para Kassio Nunes, apesar de as palavras usadas serem de “baixo calão”, elas não configuram o crime de injúria. O ministro destacou que a conduta de Zambelli deveria ser avaliada pelo Conselho de Ética da Câmara, fincando diferença entre insulto e injúria, que são diferentes entre si.

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