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Amazonas

Servidor que protege funcionário fantasma responde pelos mesmos atos ímprobos, diz Justiça

 Ter o Chefe do Setor Administrativo validado o ponto do funcionário, que não compareceria à repartição, além da também demonstração de que essa validação...
Notícias

Homem é condenado a 30 anos de prisão após matar sobrinho por ‘falas altas’

Um homem foi condenado a 30 anos de prisão, durante sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Mairi, no Centro-Norte da Bahia....
Destaque

Justiça manda INSS revigorar beneficío assistencial a pessoa com esquizofrenia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de...
Amazonas

Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor

A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...
Amazonas

Justiça nega habeas corpus a João Lucas, o Picolé, por não ter ofertado provas de prisão ilegal

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça, negou no último dia 07/07, em Plantão de Segunda Instância, um pedido de habeas...
Amazonas

Justiça decreta a prisão preventiva de João Lucas Alves, o Picolé e Enzo Felipe, o Mano Queixo

A Juíza Aline Kelly Ribeiro, da Central de Plantão Criminal decretou, na tarde de hoje, no Fórum Ministro Henoch Reis, a prisão preventiva de...
Amazonas

Entenda porque a Polícia Civil prendeu João Lucas, o Picolé, e Enzo Felipe Silva, o Mano Queixo

As prisões efetuadas pela Polícia Civil do Amazonas contra João Lucas da Silva Alves, o Picolé, e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o Mano...
Amazonas

MPAM quer suspensão de pagamentos para show de João Gomes, em Nhamundá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...
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Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio

A combinação de embriaguez ao volante, excesso de velocidade, invasão de calçada e atropelamento de pedestres pode caracterizar, em...
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Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado

A situação de maus-tratos causada pela privação de alimento, água e condições mínimas de higiene autoriza a entrada de...
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Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o reconhecimento do dolo eventual em um homicídio não impede, por...

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