Tag:manaus

Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa

Não se encontrando circunstancias judiciais desfavoráveis e tendo sido aplicada pena mínima de privação de liberdade carece de interesse o recurso de apelação que...

João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado

Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...

João Simões diz que doenças não decorrentes de acidente de trabalho permitem auxílio-acidente

Nos autos do processo nº 0001809-08.2021 a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Rita de Cássia Silva Marques obteve da Terceira Câmara Cível...

João Simões diz que revisão de alimentos é orientada pela necessidade e capacidade das partes

No julgamento de recurso de apelação contra decisão do juízo da 7ª. Vara de Família de Manaus, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões...

Latest news

Loja e marketplace deverão indenizar doceira após falha em entrega de caixa térmica

O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal atendeu ao pedido de uma doceira que não recebeu uma...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Crise no STF não aponta definição até devolução do pedido de vista de Dino

O pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a possível...

TJMG condena hospital por falha no acompanhamento oftalmológico de recém-nascido

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de hospital de Montes...

Must read

Loja e marketplace deverão indenizar doceira após falha em entrega de caixa térmica

O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...

Crise no STF não aponta definição até devolução do pedido de vista de Dino

O pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu...