type here...

Tag:amazonas

Amazonas

Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura

O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, negou ao Município de Manaus pedido de reconsideração do prazo fixado até o dia...
Amazonas

Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia

Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão...
Amazonas

Por constatar abuso em taxas de Banco, Justiça manda devolver diferença ao cliente

Em voto de exame de recurso de um cliente do Banco Bmg, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, defendeu a reforma...
Amazonas

Sem que usuário de energia exerça defesa sobre fraude não vale apuração da concessionária

A apuração de suspeitas de irregularidades no consumo de energia elétrica pelo usuário do sistema da fornecedora não pode ter conclusões alcançadas pela concessionária...
Notícias

Criança com síndrome de Down obtém na Justiça acesso a benefício do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com...
Amazonas

Servidor que protege funcionário fantasma responde pelos mesmos atos ímprobos, diz Justiça

 Ter o Chefe do Setor Administrativo validado o ponto do funcionário, que não compareceria à repartição, além da também demonstração de que essa validação...
Notícias

Homem é condenado a 30 anos de prisão após matar sobrinho por ‘falas altas’

Um homem foi condenado a 30 anos de prisão, durante sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Mairi, no Centro-Norte da Bahia....
Destaque

Justiça manda INSS revigorar beneficío assistencial a pessoa com esquizofrenia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de...
1234Página 2 de 4

Latest news

Amapá

Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o rompimento de obstáculo pode ser reconhecido como qualificadora...
- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência

A alegação de manutenção emergencial como justificativa para atraso ou cancelamento de voo não afasta a responsabilidade da companhia...
Amazonas

Sem que o recurso enfrente a obrigação de pagar o seguro, prevalece a indenização, fixa TJAM

Entre os fatos, uma queda e vinte e dois dias de afastamento levaram a consumidora a acionar o seguro...

Must read

Amapá

Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou...
Amazonas

Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência

A alegação de manutenção emergencial como justificativa para atraso...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito