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Amazonas
Governo anuncia chamamento de aprovados em concursos da Segurança Pública do Amazonas
Manaus/AM - O governador Wilson Lima vai anunciar, nesta segunda-feira (6), o chamamento de aprovados em concursos da área de Segurança Pública do Amazonas...
Amazonas
Banco que quebra a confiança do cliente, ofende sua dignidade moral, registra decisão
A entrega de qualquer produto ou serviço ao consumidor, sem sua prévia solicitação e anuência, constitui conduta abusiva, vedada expressamente pela legislação específica. Se...
Amazonas
Juiz determina que Município de Manaus adote medidas para recuperar o Lago do Parque São Pedro
O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou o Município de Manaus a adotar medidas para a recuperação do...
Amazonas
Juiz mantém prazo para retirar flutuantes e fixa multa em caso de descumprimento pela prefeitura
O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, negou ao Município de Manaus pedido de reconsideração do prazo fixado até o dia...
Amazonas
Devedor trabalhista com doença grave consegue desbloqueio de valores para realizar biópsia
Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão...
Amazonas
Por constatar abuso em taxas de Banco, Justiça manda devolver diferença ao cliente
Em voto de exame de recurso de um cliente do Banco Bmg, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM, defendeu a reforma...
Amazonas
Sem que usuário de energia exerça defesa sobre fraude não vale apuração da concessionária
A apuração de suspeitas de irregularidades no consumo de energia elétrica pelo usuário do sistema da fornecedora não pode ter conclusões alcançadas pela concessionária...
Notícias
Criança com síndrome de Down obtém na Justiça acesso a benefício do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com...
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Penas de trio condenado por latrocínio totalizam 93 anos de reclusão
Carlos Antônio dos Santos Santana, Leonardo de Jesus Souza Vasconcelos e Estefani Meirieli Delgado Farias foram condenados a 31...
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A proteçao que deveria existir foi substituída por agressão, o amor materno atropelado pelo desleixo e conivência. Os direitos...
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O policial militar aposentado Gedival Souza Silva foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime...
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