Tag:amazonas

Sem falhas da Amazonas Energia no processo de recuperação de consumo, se rejeita ação de consumidor

A Amazonas Energia, por meio de inspeção rotineira, constatou a adulteração no medidor de um usuário, ocasião na qual fora lavrado o TOI e...

Justiça nega habeas corpus a João Lucas, o Picolé, por não ter ofertado provas de prisão ilegal

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça, negou no último dia 07/07, em Plantão de Segunda Instância, um pedido de habeas...

Justiça decreta a prisão preventiva de João Lucas Alves, o Picolé e Enzo Felipe, o Mano Queixo

A Juíza Aline Kelly Ribeiro, da Central de Plantão Criminal decretou, na tarde de hoje, no Fórum Ministro Henoch Reis, a prisão preventiva de...

Entenda porque a Polícia Civil prendeu João Lucas, o Picolé, e Enzo Felipe Silva, o Mano Queixo

As prisões efetuadas pela Polícia Civil do Amazonas contra João Lucas da Silva Alves, o Picolé, e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o Mano...

MPAM quer suspensão de pagamentos para show de João Gomes, em Nhamundá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência,...

Mesmo reincidente, réu pode cumprir pena em regime menos gravoso, decide João Mauro Bessa

Não se encontrando circunstancias judiciais desfavoráveis e tendo sido aplicada pena mínima de privação de liberdade carece de interesse o recurso de apelação que...

João Simões reconhece dissolução de casamento por abandono do lar após réu não ser encontrado

Nos autos do processo n º 000013385.2019, o Tribunal de Justiça conheceu e deu provimento a recurso de apelação formulado pela Defensoria Pública do...

João Simões diz que doenças não decorrentes de acidente de trabalho permitem auxílio-acidente

Nos autos do processo nº 0001809-08.2021 a segurada do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Rita de Cássia Silva Marques obteve da Terceira Câmara Cível...

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A Justiça Federal no Amazonas recebeu denúncia do Ministério Público Federal que atribui a dois acusados a operação de...
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Inclusão de nome no sistema de crédito do BC sem aviso reacende debate sobre direitos do consumidor

A possibilidade de ter o nome registrado em um sistema de informações de crédito do Banco Central sem prévio...

TSE mantém Arthur Henrique na urna em Roraima apesar de decisão do STF sobre prazo de afastamento

Os eleitores de Roraima encontrarão neste domingo (21) o nome de Arthur Henrique Brandão Machado na urna eletrônica, apesar...

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