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Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
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Plano é condenado por descredenciar clínica e prejudicar continuidade de tratamento no Amazonas

Ao descredenciar clínica que prestava serviço essencial a beneficiário com necessidades especiais, a operadora deve não apenas comunicar previamente, mas conduzir um processo de...
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Justiça do Amazonas condena Tumpex por ruídos e odores nocivos ao meio ambiente

A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra...
Amazonas

Erro de julgamento não afasta direito à promoção funcional de servidor, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceram que um erro aparente em decisão anterior — que concedera vantagem diversa da pedida...
Amazonas

Consumidora pede ligação de água, não é atendida e Águas de Manaus é condenada por cobrar

A Justiça do Amazonas reconheceu a falha grave da concessionária Águas de Manaus ao cobrar faturas de mais de R$ 2 mil de uma...
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Indenização de R$ 5 mil por protesto indevido do Estado não é irrisória, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o valor de R$ 5 mil fixado como indenização por protesto indevido de título pelo Estado contra...
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STF inicia julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abre nesta terça-feira (2) o julgamento que pode resultar na primeira condenação criminal de um ex-presidente da...
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Justiça condena plano de saúde por impedir sepultamento de natimorto acima de 20 semanas

Ainda que o feto pese menos de 500 gramas, a idade gestacional igual ou superior a 20 semanas impõe a emissão de declaração de...
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