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Notícias
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Notícias
Amazonas
Iniciativa vedada: indenizações fracionadas a partir de um único contrato configuram abuso processual
João
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1 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Justiça tributária: multa por compensação não homologada é afastada com parâmetros do STF
João
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1 de fevereiro de 2026
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Notícias
Sem prova de que o casal ainda vivia como união estável quando houve o óbito, a pensão não é devida
João
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1 de fevereiro de 2026
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Amazonas
ICMS e diferencial de alíquotas: direito de cobrança do Estado se limita aos períodos fixados pelo STF
João
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Faltas intercaladas ou seguidas: entenda o processo que pretende exonerar Eduardo Bolsonaro da PF
João
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31 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Salvo-conduto genérico para danos em voos de empresas aéreas inexiste, diz juiz ao negar paralisação
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
INSS indeniza segurado em R$ 10 mil por erro de homonímia em cadastro previdenciário
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Movimentação atípica afasta culpa exclusiva do cliente e impõe ao banco dever de indenizar
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Sem prova de repasse ao banco, rubrica em contracheque não autoriza devolução de valores indevidos
João
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31 de janeiro de 2026
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Amazonas
Direito à adaptação pedagógica exige prova de ciência prévia da instituição de ensino
João
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31 de janeiro de 2026
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