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Notícias
Amazonas
Cobrança sem prova de adesão válida gera devolução em dobro, mas não presume dano moral
João
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça prorroga estabilidade de gestante após internação de recém-nascido em UTI
Aline
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular
Aline
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça determina auxílio-acidente a professora que desenvolveu problemas na voz
Aline
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio
Aline
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21 de julho de 2026
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Amazonas
Mudança de argumentos não permite rediscutir exclusão de policial militar já validada pela Justiça
João
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Ofensas e exposição nas redes sociais após fim de sociedade leva a indenização por danos morais
Aline
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça reconhece paternidade socioafetiva e determina registro em certidão de jovem
Aline
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça mantém condenação de clínica terapêutica por morte de paciente
Aline
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21 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Ministério da Justiça abre processo contra site de revenda de ingresso
Aline
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21 de julho de 2026
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