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Notícias
Destaque Lateral
Intimidade violada: plataforma de hospedagem responde por acesso de terceiro a apartamento alugado
João
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14 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Falta de prova imediata impede tutela para custeio de transporte em disputa sobre vício em veículo
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Cobrança fora do padrão: Águas de Manaus é condenada a indenizar por faturas acima do histórico
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Não é brinde se é cobrado: Justiça do Amazonas rejeita tese de gratuidade em serviços digitais
João
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14 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Bloqueio de nota fiscal por inadimplência configura sanção política, decide TJSP
João
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14 de janeiro de 2026
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Amazonas
Aperfeiçoamento funcional do professor: há direito líquido e certo em afastamento sob licença remunerada
João
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14 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Reforma previdenciária estadual afasta isenção de contribuição mesmo em caso de doença grave posterior
João
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14 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Aline
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13 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica
Aline
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13 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça responsabiliza plataforma por objeto esquecido em carro de motorista parceiro
Aline
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13 de janeiro de 2026
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