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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
Aline
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Amazonas deve garantir alimentação e água a presos em custódia em até cinco dias, fixa Justiça
João
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1 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
CNJ estabelece obrigação de regras mais transparentes para edição de atos normativos
João
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Sem erro na matemática da pena que decretou a perda do cargo, militar tem revisão criminal negada
João
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral com dispensa de prova, fixa TJAM
João
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1 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
STF suspende julgamento de alcance do direito ao silêncio desde a abordagem policial
João
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1 de novembro de 2025
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Amazonas
Erro sobre os fatos impõe reforma de sentença se não avaliada a falta de informação ao consumidor, fixa Turma
João
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1 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Federação de servidores pede ingresso em ação do STF que discute acervo pago a juízes e promotores
João
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31 de outubro de 2025
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Amazonas
Atuação imprudente em plantão leva CNJ a aplicar pena de disponibilidade a juiz do TJAM
João
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31 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Aline
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31 de outubro de 2025
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