Notícias

MPAM dispensa licitação e contrata empresa para avaliar a saúde mental de promotores em estágio probatório

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) autorizou a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, da empresa Clínica Master Saúde, para...

Promotor de Coari, no Amazonas, fiscaliza obras de pavimentação da Prefeitura

Com foco na defesa de direitos coletivos relacionados à infraestrutura urbana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) monitora obras de pavimentação e...

LGBQIA+ com ativista Andira Angeli, da Casa Miga, debate defesa de direitos no MPAM

Na manhã desta segunda-feira (03/02), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu uma reunião com Andira Angeli, vice-presidenta da Casa Miga –...

Promotora investiga exploração de servidores exonerados em Município do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, abriu uma investigação por meio de...

Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a uma cliente, decorrentes...

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime...

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão...

Justiça garante profissional de apoio escolar a jovem com Síndrome de Down em Coari

A justiça do Amazonas, a pedido da Defensoria Pública (DPE-AM), garantiu a um jovem de 19 anos com Síndrome de Down atendimento especializado na...

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Justiça concede medidas protetivas a homem vítima de violência doméstica em união homoafetiva

O Juiz de Direito Rafael Pagnon Cunha, do Juizado da Violência Doméstica de Santa Maria, deferiu medidas protetivas de...

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