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MPAM apura sobrepreço na compra de garrafões de água pela prefeitura durante três anos

Investigação busca esclarecer indícios de superfaturamento em contratos de 2022 a 2024 que podem ter lesado o erário A Promotoria de Justiça de São Paulo...
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Justiça autoriza viagem internacional de menina indígena para participar de prêmio nos Emirados Árabes

Participação no evento acontece por Sara Miranda ser beneficiária de cirurgia oftalmológica realizada pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS) durante mutirão na comunidade Assunção...
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Justiça garante transporte de animais de suporte emocional para família com filhos diagnosticados com TEA

Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado...
Destaque Lateral

Motivação do assassinato de Gritzbach foi sua delação, diz DHPP

A motivação do assassinato do delator Vinícius Lopes Gritzbach, com tiros de fuzis no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi a sua...
Amazonas

Ministro afirma que, se o autor contesta apenas a anotação de dívida prescrita, não cabe revisão da decisão

No agravo interposto contra a decisão do TJAM, que indeferiu a subida do Recurso Especial ao STJ, o autor sustentou que o entendimento de...
Amazonas

Veículos de luxo são apreendidos durante operação da PF em concessionárias em Manaus

A Receita Federal e Polícia Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão nas concessionárias Audi Center e Automix e também nas casas dos...
Destaque Lateral

Licenças Paternidade e Maternidade podem ser ampliadas pelo Senado Federal

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas...
Destaque Lateral

Regras para personal trainers monitorarem alunos em academias tem proposta aprovada

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios...
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A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível...
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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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