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Notícias
Destaque Lateral
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Aline
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23 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
Aline
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23 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ nega homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
Aline
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23 de fevereiro de 2026
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Amazonas
OAB questiona inquéritos de longa duração no STF e pede conclusão da apuração sobre fake news
João
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23 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Congresso avalia analisar veto ao PL da Dosimetria em sessão conjunta no início de março
João
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23 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
TJSP: Dependentes podem permanecer em plano de saúde após morte do titular
João
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23 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Preso antes da sentença, réu que esteve foragido tem direito a ser interrogado, decide TJ-SP
João
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23 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Morte de civil durante operação militar gera dever de indenizar mesmo sem identificação da origem do disparo
João
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23 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem comprovar população superior à estimada pelo IBGE, município não pode ampliar repasse do FPM
João
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23 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Sem prova do prejuízo causado, pedido de improbidade não pode ser convertido em ação de ressarcimento
João
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23 de fevereiro de 2026
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