O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter sua própria decisão que anulou os processos abertos contra...
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no país ao longo de 2024 como uma guerra...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do...
A Vara Cível do Guará condenou a Descomplica Recuperadora de Crédito Eireli a indenizar consumidor por descumprimento de contrato de quitação de financiamento. A decisão...