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Amazonas

Venda unilateral de imóvel de herança antes da partilha configura esbulho, reafirma TJAM

A alienação de bem indiviso integrante de espólio, realizada por apenas um herdeiro sem anuência dos demais e sem autorização judicial, configura esbulho possessório...
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Prédio da OAB, no Rio, é liberado após denúncia de atentado

As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia...
Destaque Lateral

Uber é condenada pelo TJPB por bloquear motorista sem justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais e materiais...
Amazonas

Boa Vista do Ramos receberá nova sede da DPE-AM

Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a...
Amazonas

Justiça autoriza greve dos rodoviários em Manaus, mas com regras para garantir ônibus nas ruas

A Justiça do Trabalho autorizou a paralisação dos rodoviários de Manaus, marcada para esta sexta-feira (4/7), mas com condições para manter parte dos ônibus...
Amazonas

Tribunal funcionará em plantão nesta sexta (4/7)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (04/07), dia de comemoração da instalação do Poder Judiciário no...
Amazonas

Casamento coletivo une 21 casais em Boca do Acre com apoio da Justiça

A cidade de Boca do Acre, no interior do Amazonas, foi cenário de um momento especial para 21 casais que oficializaram sua união em...
Amazonas

MPF pede anulação e suspensão de processos de mineração irregulares no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspenda, indefira ou declare nulos diversos processos minerários no Amazonas. A...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código Civil...
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Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um...

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