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TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e...
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TJ-SP mantém condenação de homem por perseguição contra ex-companheira

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Colina, proferida pelo...
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Família lesionada após tombamento de ônibus que fugia da PRF será indenizada

A Iristur Transporte e Turismo Ltda –me e outros réus foram condenados a indenizar passageiros lesionados, após tombamento de ônibus que fugia da polícia. A...
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STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de...
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Para psicanalistas, ataque do 8/1 foi movido por revolução imaginária

As pessoas que participaram da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal na tarde...
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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook - anunciar que...
Amazonas

Taxas de Juros, mesmo acima da média, não são ilegais; juiz deve considerar se a parte foi informada

A simples pactuação de uma taxa de juros superior à média de mercado não caracteriza, por si só, uma prática abusiva ou ilegal. Isso...
Amazonas

Cobrança tributária mais rigorosa não alcança fatos geradores antes da vigência da nova lei

Com decisão das Câmaras Reunidas e voto da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, o Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença da Vara...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu como legítimo...
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Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física...

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