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Motociclista de aplicativo condenado por litigância de má-fé em processo contra posto de gasolina
A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um entregador de aplicativos que buscava vínculo de emprego com um posto de combustíveis que se...
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Candidaturas indígenas aumentam, mas representatividade segue baixa
Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as...
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Comissões de Soluções Fundiárias contribuem para bons resultados em casos de conflitos, diz artigo
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos,...
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Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a pessoas com deficiência. Um desses...
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STF condena mais 29 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 29 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa...
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Mulher que teve fotos íntimas divulgadas por ex-namorado será indenizada em R$ 25 mil
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Pratápolis, no Sul do Estado, e...
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Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel
A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União, o Estado e o Município de São Paulo ao pagamento de auxílio-aluguel às...
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Consumidor será indenizado em danos morais por defeito em celular
Um consumidor será indenizado em danos morais, no valor de R$ 3 mil, por defeito em aparelho de celular. A decisão é da Quarta...
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Quatro acusados pelo MPRS por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas são condenados
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por integrar grupo que fazia tele-entrega de drogas...
Mulher que associou tragédia climática no RS a religiões de matriz africana é denunciada pelo MP
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática...
Homem é condenado a 14 anos por tentar matar policiais em blitz
Em julgamento que terminou no último dia, 16 de maio, em Viçosa, um homem de 23 anos foi condenado...
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