Amazonas
Defensoria do AM abre inscrições para Residência Jurídica em Manaquiri
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o programa de Residência Jurídica no município de Manaquiri. A bolsa-auxílio ofertada é...
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TJ-SP nega recurso contra decisão que condenou banco a indenizar vítima de fraude
A Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que as instituições financeiras devem responder objetivamente por danos provocados por fraudes e delitos praticados...
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Caixa que usava descontos de clientes por preço errado recebe justa causa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa aplicada à ex-caixa da farmácia Pague Menos por se...
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Homem acusado de apalpar motociclistas em pleno trânsito tem preventiva mantida pelo TJ
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de importunar sexualmente mulheres...
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Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
A dívida condominial é uma obrigação propter rem (na qual o titular do direito sobre uma coisa passa a ser devedor da prestação que não foi...
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MPAC consegue prisão preventiva de homem que matou adolescente de 17 anos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nessa quinta-feira, 25, a prisão preventiva de José Francenildo Costa da Silva, acusado de assassinar...
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Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com...
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Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade
O 5º Juizados Especiais Cível de Brasília condenou a Tim/SA a indenizar consumidor por cobranças indevidas após solicitação de portabilidade de linhas telefônicas. A decisão fixou...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos...
Conselheiro suspende concurso de Município do Amazonas por discriminação de gênero
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), com decisão do Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu...
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