Notícias

“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na...

STF mantém suspensão parcial de concurso para rede municipal de ensino de Palmas (TO)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, manteve suspenso concurso público em relação a parte dos cargos...

OAB estudará política nacional de descontos e isenções de anuidade

A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou nessa quarta-feira (8/1), por unanimidade, a proposta do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, de instaurar um procedimento interno...

AGU cobra mais dez condenados por danos ao patrimônio da União

Neste dia em que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 completam dois anos, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mais um...

TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e...

TJ-SP mantém condenação de homem por perseguição contra ex-companheira

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Colina, proferida pelo...

Família lesionada após tombamento de ônibus que fugia da PRF será indenizada

A Iristur Transporte e Turismo Ltda –me e outros réus foram condenados a indenizar passageiros lesionados, após tombamento de ônibus que fugia da polícia. A...

STJ desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de...

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai cumprir voluntariamente o pedido de...

Projeto de interiorização da OAB-AM Já chega a 82% dos Municípios do Amazonas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) avança em uma das maiores iniciativas de interiorização já realizadas...

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não vai admitir tumulto...

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