Notícias

Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ

​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge...

Ministra Cármen Lúcia determina que Ricardo Salles entregue passaporte à Polícia Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que entregue seu passaporte, no prazo de...

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e...

Líder do PT anuncia “super” pedido de impeachment contra Bolsonaro

O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira (24) no Plenário da Câmara dos Deputados que partidos e entidades de oposição...

Há oito anos, ministro Luís Roberto Barroso tomava posse no STF

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ), mas trilhou sua vida estudantil, acadêmica e profissional na capital fluminense. Graduou-se na Universidade do Estado...

Em Santa Catarina empresa terá de indenizar empregado ofendido em grupo corporativo de Whats app

Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes...

​TCE-AM: Conselheiro suspende contratação da Seduc

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu  uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino...

MPF requer aplicação de multa ao Estado de Sergipe por descumprimento de liminar

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que...

Últimas

Instalação irregular de fios de alta tensão com danos obrigam indenização pela Amazonas Energia

A Amazonas Energia deve responder objetivamente pelos danos causados em acidente decorrente de choque elétrico por fio de alta...

Cobrança de dívidas diretamente por Cartórios pode comprometer princípios constitucionais, diz OAB

 O projeto de lei que permite cartórios a cobrarem dívidas se constitui em iniciativa que, a se concretizar,  pode...

Banco deve indenizar cliente cobrado indevidamente por longos anos, fixa Justiça do Amazonas

No processo examinado, o consumidor narrou ter realizado um contrato de empréstimo consignado no valor de R$ 3 mil...

Mais Lida

Instalação irregular de fios de alta tensão com danos obrigam indenização pela Amazonas Energia

A Amazonas Energia deve responder objetivamente pelos danos causados...

Cobrança de dívidas diretamente por Cartórios pode comprometer princípios constitucionais, diz OAB

 O projeto de lei que permite cartórios a cobrarem...