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Banco é condenado por falha de segurança que resultou em golpe a cliente no Amazonas

Com voto da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a Segunda Câmara Cível do TJAM manteve a condenação de uma instituição financeira por danos materiais e...
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ANS esclarece que certificação oncológica, feita em proposta, não alterou cobertura em rol da Agência

A ANS esclareceu que a Consulta Pública que efetuou acerca de alteração de Resolução, em face de atenção oncológica, não teve relação e tampouco...
Amazonas

Empresa aérea é condenada no Amazonas por barrar embarque devido à CTPS antiga

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 6 mil por danos morais após impedi-lo de embarcar sob a alegação...
Destaque Lateral

TJSP manda Latam indenizar passageiro barrado em voo por apresentar CNH vencida

 Com voto liderado pelo Desembargador Fábio Podestá, o TJSP, por meio de sua 21ª Câmara Cível mandou a Latam indenizar um passageiro impedido de...
Amazonas

Professores da UEA disputam no STF queda de decisão que os afastou de Coordenação

Os professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ingressaram com Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal...
Destaque Lateral

Governo brasileiro determina retirada de algemas de deportados dos EUA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e que estavam a...
Destaque Lateral

Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência,...
Destaque Lateral

OAB atua no CNJ para barrar normativas que ameaçam o exercício da advocacia

Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições...
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MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do...

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