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TJ-SP nega pedido de interrupção de venda de genérico de remédio de alto custo contra hepatite C

São Paulo - A justiça de São Paulo negou pedido feito por farmacêutica norte-americana para impedir a comercialização de medicamento genérico utilizado no tratamento...
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Associação deve antecipar custas na liquidação de sentença coletiva, diz STJ

Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
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TJAM: Notificação de devedor por telegrama digital é válida para busca e apreensão de veículo

Nos contratos de compra e venda de automóvel com alienação fiduciária o veículo fica gravado pela circunstância de que o adquirente é possuidor e...
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Novos servidores participam de processo de integração no TCE-AM

Para conhecer o funcionamento dos principais setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre eles secretarias, diretorias, departamentos e divisões, os novos servidores...
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TJAM divulga retificação de edital de estágio em Direito e faz segunda convocação

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou retificação do Edital TJAM n.º 01/2022 – SPED2021, que trata da classificação definitiva da Seleção Pública...
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No RN, mestre de obras não recebe por veículo atingido por portão da empresa

Rio Grande do Norte - A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito à indenização por danos...
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Em Manaus, violência doméstica não admite substituição de pena corporal por restritivas de direitos

Nos autos de apelação criminal face a sentença condenatória por crime de violência doméstica contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Amazonas deu...
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TJAM: Extinção de pagamento de pensão de alimentos não decorre automaticamente da maioridade

Em ação de natureza alimentar em que contenderam os interessados J.M.M da R e H.F. da R, sob segredo de justiça, o Tribunal de...
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