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Amazonas

Em Manaus, ministra Nísia Trindade anuncia aumento no custeio das equipes de saúde ribeirinhas

Em mais um esforço para fortalecer a atenção primária - a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país,...
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Acusado de roubo a agência dos Correios é condenado a mais de oito anos de reclusão em regime fechado

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem por roubar uma agência dos Correios, localizada no município de Novo Cabrais (RS),...
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Piloto e dono de avião são condenados por atentado contra segurança de transporte aéreo

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o piloto e o proprietário de um avião por atentado contra...
Destaque Lateral

STJ decide que ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial

O crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Esse é o entendimento da sexta turma...
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TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

O desembargador Kildare Carvalho, da 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deu provimento ao pedido de quebra de sigilo...
Destaque Lateral

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a...
Destaque Lateral

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou nessa terça-feira (4), por 5 votos a 2, pedido de cassação da chapa...
Destaque Lateral

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e...
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A preterição na escolha da lotação de candidato aprovado em concurso público, com desrespeito à ordem classificatória e às...
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Consumidor pode processar empresa estrangeira no Brasil, mesmo com cláusula prevendo foro no exterior

Em contratos de adesão – aqueles cujas cláusulas são elaboradas apenas por uma das partes, geralmente a empresa –,...

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