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Notícias
Page 538
Notícias
Destaque Lateral
Depoimentos no STF sobre o Banco Master expõem divergências na apuração dos fatos
João
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31 de dezembro de 2025
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Amazonas
IPVA 2026 no Amazonas: calendário já reflete redução legal da alíquota do tributo
João
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31 de dezembro de 2025
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Amazonas
Imposição de seguro prestamista pela CEF ultrapassa mero aborrecimento e gera indenização no Amazonas
João
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31 de dezembro de 2025
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Amazonas
Admite cautelar: risco de interrupção de serviço essencial traduz perigo de dano ao consumidor
João
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31 de dezembro de 2025
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Amazonas
TJAM: em responsabilidade extracontratual, juros de mora contam do evento danoso, não da citação
João
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31 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Reconhecimento contaminado e prova frágil impõem absolvição em caso de roubo, decide STJ
João
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30 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Medidas executivas atípicas têm limites: STJ veda uso do Coaf em execução cível
João
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30 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Caso Banco Master: acareação pode ocorrer apesar de condução formal pela Polícia Federal
João
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30 de dezembro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas examina responsabilidade por supostos efeitos de vacina contra a Covid-19
João
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30 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: ação que pede reembolso deve se limitar aos valores já pagos
João
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30 de dezembro de 2025
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