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TJ-SP mantém condenação por latrocínio com base em confissão extrajudicial
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TJ-SP mantém condenação por latrocínio com base em confissão extrajudicial

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Decisão que firmou pagamento de insalubridade de dentistas do Município de Manaus é mantida
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TJAM: Decisão surpresa de magistrado por ocasião da sentença leva à nulidade do processo
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Justiça do DF nega licença-maternidade a mãe não gestante de casal homoafetivo
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Calculadora do Cidadão não se usa para cálculos de juros de empréstimos, diz Justiça de Manaus
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Divórcio Consensual pode ser obtido nas esferas administrativa ou judicial, diz juiz em Manaus
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Tribunal de SP mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
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TJSP: produto comercializado como sem glúten, mas contém a substância, deve ser retirado do mercado
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