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Notícias
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Notícias
Destaque
Licença especial convertida para aposentadoria não pode ser transformada em pecúnia no Amazonas
João
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18 de outubro de 2021
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Destaque
Servidor deve ser indenizado por não ter sido inscrito no programa PASEP pelo Município de Tapauá
João
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18 de outubro de 2021
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Destaque
TJAM: Taxa de Juros anunciada pelo Banco Central é parâmetro para constatar abusividade e não regra
João
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18 de outubro de 2021
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Destaque
Prazo de Mandado de Segurança se renova com a omissão da autoridade em reconhecer direito em Manaus
João
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18 de outubro de 2021
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Notícias
Motorista de aplicativo da UBER em Manaus não consegue configurar vínculo empregatício pelo TRT-11
Aline
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18 de outubro de 2021
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Notícias
Ministro aponta aumento de mortes violentas ao manter condenação por posse ilegal de munições
Aline
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18 de outubro de 2021
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Notícias
Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ
Aline
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18 de outubro de 2021
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Notícias
Bolsa Família: União deve se manifestar sobre ressalvas a cortes na Região Nordeste
Aline
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18 de outubro de 2021
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Notícias
Supremo invalida norma que proíbe depósito de lixo atômico em Rondônia
Aline
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18 de outubro de 2021
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Notícias
Plenário do STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a CF
Aline
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18 de outubro de 2021
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