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TST: Vendedora submetida a pressão e clima de “psicoterror” será indenizada por indústria

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que a...
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Ministério Público omisso e juiz inerte são alegações que não se sustentam, diz decisão em Manaus

No que pese a narrativa de que o Ministério Público quedou-se inerte embora tenha sido intimado por nove vezes para manifestar-se em autos de...
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Suposto líder da facção criminosa Os Manos permanece em presídio federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de suposto líder da facção criminosa Os...
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STJ determina que Sérgio Cabral seja transferido para prisão do Corpo de Bombeiros no Rio

Para preservar a integridade física do ex-governador Sérgio Cabral, o desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a sua imediata...
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Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite

Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência...
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Violência Doméstica impede participação em curso vigilante, diz STJ

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja...
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Banco de SP é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada

São Paulo - A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ 46...
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TST: Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda.,...
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