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Notícias
Notícias
Vendedor de Natal xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização
Aline
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14 de dezembro de 2021
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Notícias
Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
Aline
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14 de dezembro de 2021
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Notícias
Ingresso policial sem mandado em quarto de hotel é justificada para apurar tráfico de drogas
Aline
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14 de dezembro de 2021
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Notícias
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais,diz STJ
Aline
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14 de dezembro de 2021
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Notícias
Prefeito de Borba será investigado por evento de MMA que disputou contra seu adversário político
Aline
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14 de dezembro de 2021
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Notícias
Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva, julga TJDFT
Aline
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14 de dezembro de 2021
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Destaque
Reincidência não permite privilégio em pena por tráfico de drogas no Amazonas
João
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14 de dezembro de 2021
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Destaque
É nula a decisão que reconhece falta grave em execução penal sem audiência de justificação,diz TJAM
João
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14 de dezembro de 2021
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Destaque
TJ-AM firma que ações penais em curso não impedem o reconhecimento de Tráfico Privilegiado
João
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14 de dezembro de 2021
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Destaque
Pena-base no mínimo legal não pode ser diminuída por atenuante, julga Tribunal do Amazonas
João
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14 de dezembro de 2021
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