O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou seguimento a Recurso Extraordinário com Agravo interposto pela Empresa de Transportes Tremea Ltda que...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a liberação do...
O Ministério Público Federal, solicitou, nesta semana, uma nova análise para que Adélio Bispo passe por uma nova perícia médica, para avaliar o estado...
O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, pois, apesar do impedimento...
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7152, com...