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STJ e TJAL assinam acordo para transferência de tecnologia na área de triagem processual

Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de...

TJRJ nega habeas corpus ao ex-vereador Jairinho

Os desembargadores que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram, por unanimidade de votos,...

Justiça do RJ mantém decisão de levar Flordelis a júri popular por morte de pastor

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram, em sessão realizada nesta terça-feira (9/11), a...

TJDFT diz que Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por sua 1a turma cível manteve decisão que negou a retirada da penhora efetivada a pedido...

Plano de saúde é isentado de custear cirurgia para redesignação sexual pelo TJ-SP

Os custos de procedimentos com natureza exclusivamente estética devem ser suportados por aqueles que estão descontentes com seu corpo e querem fazer uma transformação...

TJ-SP condena mercado por discriminar mulher trans pelo uso de banheiro feminino

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua 3ª Câmara de Direito Privado (TJ-SP) negou provimento ao recurso de apelação de um supermercado...

STJ anula decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mudou de ideia e decidiu que a alteração do foro do processo em que Flávio Bolsonaro...

TST: Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MRV Construções o pagamento de adicional de insalubridade a um auxiliar...

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A empresa Bauducco & Cia celebrou um acordo judicial com um consumidor que encontrou larvas e bolor em um...

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos...

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